Independência do Banco Central está entre prioridades do ano, aponta Renan

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CLAHEIROS, VOLTOU A DEFENDER A INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL COMO UMA DAS PRIORIDADES ENTRE AS VOTAÇÕES DESTE ANO. LOC: O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS DIRIGENTES DO BANCO. SENADORES AINDA DIVERGEM SOBRE A PROPOSTA, COMO INFORMA A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: Segundo o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o debate sobre a autonomia formal do Banco Central não deve mais ser adiado. Ele acredita que uma proposta sobre o tema pode ser apreciada ainda este ano pelo Senado e definiu sua posição sobre o assunto. (RENAN) Eu sou a favor, defendo este ponto de vista, defendi ontem novamente. Eu acho fundamental que haja uma deliberação sobre este tema e sobre outros temas importantes. (Paula) No Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. A PEC estabelece a independência funcional do corpo dirigente do Banco Central, prevendo que o presidente e os diretores cumpram mandatos por prazo determinado, não coincidindo com o do Presidente da República. Pelo texto, a nomeação continua sendo por ato presidencial, mas com a manifestação prévia do Senado, tanto na nomeação, quanto na destituição do presidente ou do diretor. Para o senador Ricardo Ferraço, é preciso analisar a proposta com cautela. Mas ele acredita que a independência da instituição financeira traz benefícios para o país. (FERRAÇO) Esse debate precisa ser aprofundado. Eu acho que a Lei pode trazer elementos importantes nessa constituição para evitar exatamente esta intervenção conjuntural por interesses políticos outros, econômicos outros, que não o interesse de ter uma política econômica sustentável. (Paula) Já o senador Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, é contra a proposta e diz que apesar de o presidente do Banco Central fazer parte da equipe de governo, como ministro, não há ingerência política. (LINDBERG) Todo Banco Central do mundo tem autonomia operacional, mas não é independente. O Tombini, que é presidente do Banco Central é ministro. Você faz parte de um governo também. Essa tese da ingerência política é falsa porque tem muita gente que queria que o banco central aumentasse a taxa de juros. Só quem ganha com isso são os banqueiros e os rentistas. (Paula) Após a análise da CCJ, a proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário e se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.