CRA aprova projeto que institui o programa de microdestilarias de álcool e biocombustíveis

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LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BIOCOMBUSTÍVEIS. LOC: SE NÃO FOR APRESENTADO RECURSO PARA EXAME EM PLENÁRIO, A MATÉRIA SEGUE DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis, o Promicro, visa incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente aquelas operadas por agricultores familiares. O projeto é do senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia, e propõe a criação de linhas de crédito com juros e prazos mais favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas. Os agricultores familiares terão prioridade no acesso aos benefícios. A relatora da proposta, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ressaltou que o programa vai facilitar a operação desses empreendimentos. (Ana Amélia) “Foi uma iniciativa oportuna para assegurar, do ponto de vista da legislação, um processo, eu diria, desburocratizado, para aquele produtor que na sua propriedade tiver a condição de produzir o seu próprio biocombustível para uso próprio ou venda de excedentes. Então foi uma simplificação dos procedimentos da criação das microdestilarias”. (Repórter) O projeto também beneficia as microusinas que estejam em localidades de menor IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano. E aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. De acordo com o texto aprovado, a fiscalização das microusinas será feita pela Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis, a ANP. Se não houver recurso para que seja examinado no Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. PLS 252/2011