CI aprova projeto que reduz custo de voos entre cidades-gêmeas fronteiriças

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE PRETENDE DAR O MESMO TRATAMENTO PARA AS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS ENTRE VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS COM ORIGEM E DESTINO EM CIDADES-GÊMEAS FRONTEIRIÇAS. LOC: A IDEIA É REDUZIR O CUSTO DESSES VOOS E FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS REGIÕES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Foz do Iguaçu, do lado brasileiro, e Puerto Iguazú, na Argentina, e Ciudad Del Leste, no Paraguai; a brasileira Santana do Livramento e a uruguaia Rivera, a capital sul-matogrossense Corumbá e boliviana Puerto Suárez são exemplos de cidades-gêmeas fronteiriças. O projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura quer evitar que voos com origem e destino nessas cidades paguem taxas internacionais de embarque, pouso, permanência, armazenagem e de conexão. Originalmente, a proposta, da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, também previa preços domésticos para as taxas de navegação aérea, mas, por sugestão da Comissão de Assuntos Econômicos acatada pela CI, esse item foi retirado, como explicou o senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins. (VICENTINHO): Estamos de acordo com as razões apresentadas pela Senadora Ana Amélia no sentido de retirar obstáculos ao desenvolvimento econômico, social e cultural de cidades-gêmeas fronteiriças. A Emenda nº 1-CAE aperfeiçoa a proposta de forma a não incluir na proposta as tarifas de navegação aérea no tratamento isonômico entre voos domésticos e internacionais naquelas localidades, uma vez que causaria afastamento do Brasil de procedimentos recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional (REP): Se não houver recurso para análise no Plenário do Senado, o projeto segue para a votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Infraestrutura também definiu que irá avaliar em 2016 as políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira. E iniciou a discussão da indicação do ex-senador pelo Pará Luiz Otavio para a diretoria da Antaq. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 303, de 2012