CAS aprova liberação da fosfoetanolamina para tratamento de câncer

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LOC: A LIBERAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA FOI APROVADA NA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. LOC: O PROJETO SEGUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO E RELATOR PRESSIONA POR UMA RÁPIDA SANÇÃO DA LEI. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: TEC: (Repórter): O projeto que libera o uso da fosfoetanolamina a pacientes com câncer foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais sem alterações. Foi rejeitada a emenda do senador Humberto Costa, do PT pernambucano, que dava poderes à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para suspender a circulação da substância, caso testes clínicos apontassem efeitos colaterais. Os senadores da CAS entenderam que o projeto já contemplava essa preocupação, ao indicar que a liberação da droga é temporária e ao limitar sua produção aos laboratórios autorizados pela Anvisa. O relator, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que a preocupação de Costa é pertinente, mas reafirmou o caráter excepcional do projeto: (GURGACZ) Se o projeto for positivo, seguirá a produção do medicamento, se a pesquisa, aliás, for negativa, interromperá a produção do medicamento. (Repórter) Humberto Costa reconheceu a legitimidade do movimento popular que pede a liberação da fosfoetanolamina, votou favoravelmente ao projeto, no entanto, alertou para o perigo do precedente aberto pelo Congresso: (COSTA) No momento em que o Congresso Nacional dá uma autorização para um medicamento ser produzido e consumido, nós estamos abrindo um precedente para que também as multinacionais, os grandes laboratórios, venham aqui no Congresso Nacional cobrar a mesma coisa. Imagine se agora, o Congresso Nacional, sem nenhuma competência científica, comece a dar autorização para a venda de medicamentos. (Repórter) O senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, pediu a Costa, líder do governo no Senado, que intercedesse junto à presidente Dilma Rousseff para a sanção da lei antes do feriado da Páscoa: (CASSOL) Pedir a compreensão pro Humberto Costa, que ele lidere isso com a presidente Dilma para sancionar na próxima semana esse medicamento, pra que possa ter acesso a todos os pacientes com câncer. (Repórter) Antes de ir para a sanção presidencial, no entanto, o projeto que libera o uso da fosfoetanolamina precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, para onde foi encaminhado em regime de urgência. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. Projeto número: PLC 03/2016