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Resultados encontrados para o termo 'controle de constitucionalidade'

06 /11/2023 - Textos para Discussão

TD 322 – O Poder Legislativo como revisor de decisões do Judiciário ou do órgão de jurisdição constitucional: Que harmonia se pode extrair do silenciamento de um Poder?

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Direito Comparado, Teoria dos freios e contrapesos, controle de constitucionalidade, independência do judiciário, separação de poderes, sustação de decisões judiciais

06 /10/2021 - Textos para Discussão

TD 303 – Soberania do Congresso Versus Supremacia Judicial: o Impeachment como um hard case legislativo

Autor(es): Antonio Capuzzo Meireles Filho, Rafael Silveira e Silva

Tema: controle de constitucionalidade, hard case legislativo, impeachment, separação de Poderes

10 /04/2017 - Textos para Discussão

TD 231 – A Insustentável Incerteza no Dever-Ser: reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Poder Executivo, controle de constitucionalidade, criação de fundos, iniciativa reservada de leis

01 /12/2015 - Textos para Discussão

TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: STF, Supremo Tribunal Federal, alocação orçamentária, ativismo judicial, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional, direitos fundamentais, evolução histórica, políticas públicas, separação de Poderes

17 /04/2013 - Textos para Discussão

TD 117 - Há Excesso de Jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito

Autor(es): Edvaldo Fernandes da Silva

Tema: controle de constitucionalidade, judicialização da política, jurisdição constitucional, reforma judiciária, reforma política