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Resultados encontrados para o termo 'Poder Executivo'
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04 /05/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.170, de 28 de abril de 2023
10 /01/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.154, de 1 de janeiro de 2023
29 /03/2022
- Sumários de MPs
MPV nº 1.109, de 25 de março de 2022
31 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020
19 /04/2021
- Sumários de MPs
MPV nº 1.042, de 14 de abril de 2021
18 /11/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 902, de 5 de novembro de 2019
25 /06/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 886, de 18 de junho de 2019
25 /01/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 870, de 1º de janeiro de 2019
19 /11/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018
19 /11/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 855, de 13 de novembro de 2018
14 /09/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 850, de 10 de setembro de 2018
01 /08/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 792, de 26 de julho de 2017
24 /07/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 786, de 12 de julho de 2017
10 /04/2017
- Textos para Discussão
TD 231 – A Insustentável Incerteza no Dever-Ser: reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários
17 /10/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 749, de 13 de outubro de 2016
05 /09/2016
- Textos para Discussão
TD 207 – Economia Política da Reforma da Previdência
05 /09/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 744, de 1º de setembro de 2016
15 /06/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 731, de 10 de junho de 2016
15 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 39, de 2015 – Análise dos Fundos Instituídos pela MP nº 683, de 2015
09 /04/2015
- Textos para Discussão
TD 172 - Financiamentos às Exportações pelo BNDES: das Indústrias aos Serviços de Engenharia
25 /02/2015
- Textos para Discussão
TD 169 - Rational Decision Making – Parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo?
03 /05/2013
- Agenda Legislativa
Condicionantes impostas pelo Congresso Nacional ao Executivo Federal em matéria de Celebração de Tratados
30 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 14 - Contas Prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 54 - O Controle Institucional das Despesas com Pessoal
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 58 - Alterações nas Regras da Poupança : cuidados e recomendações
Autor(es):
Marcos Antônio Köhler
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 76 - Apropriação da Agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
24 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 91 - A Eleição Indireta para Presidente da República
Autor(es):
Ricardo Nunes de Miranda
22 /04/2013
- Textos para Discussão