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Resultados encontrados para o termo 'MEC'
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10 /09/2019
- Sumários de MPs
MPV nº 895, de 6 de setembro de 2019
13 /07/2017
- Sumários de MPs
MPV nº 785, de 6 de julho de 2017
26 /09/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016
Autor(es):
José Edmar de Queiroz
26 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 33 - A Educação Brasileira nos dez anos da LDB
17 /04/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 12, de 2013 - Plano Nacional de Educação: perspectivas e desafios
Autor(es):
Fernando Mariano