Licenciamento ambiental mais rápido para obras de infraestrutura será votado em Plenário
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26/11/2015, 10h23
Após aprovação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, na quarta-feira (25), seguiu para decisão do Plenário o projeto (PLS 654/2015) que cria um sistema especial para licenciamento ambiental de obras de infraestrutura avaliadas como estratégicas. O autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), observou que, por falta de condições adequadas nos órgãos públicos, as questões ambientais demoram até quatro anos para serem analisadas, o que resulta em prejuízos financeiros para as empresas concessionárias. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram a proposta, destacando os riscos para o meio ambiente que poderão advir de análises apressadas de solicitação de licenciamento. Avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para 'obras estratégicas'