Ana Amélia propõe 20% de encargos sobre salário do trabalhador doméstico
05/05/2015, 16h02
A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da regulamentação da chamada “Lei das Domésticas” na Comissão de Assuntos Sociais, explicou as alterações feitas no projeto, que pode ir ao plenário ainda nesta terça-feira (5). Em relação ao texto proveniente da Câmara, a contribuição previdenciária feita pelo empregador caiu de 12% para 8%. Foram criadas uma poupança compulsória de 3,2% como fundo para a rescisão contratual e uma contribuição de 0,8% para acidentes de trabalho. Somados aos 8% de FGTS, os encargos totais sobre o salário atingem 20%, contra 23% no texto anterior. Segundo a senadora, essa redução facilitará a formalização.
