Novo Código de Processo Civil
-
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34
-
Proposta prevê a criação de comissões para mediar conflitos agrários 28/02/2023 10h21
-
Senado atualizou o Código de Processo Civil em 2014 14/10/2022 09h35
-
Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo 06/09/2022 15h32
-
Pacheco recebe proposta final para modernização dos processos administrativo e tributário 06/09/2022 14h31
-
Presidente do Senado e do STF criam comissão de juristas tributários 23/02/2022 14h58
-
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ 08/12/2021 11h34
-
Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 18h02
-
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais 27/04/2020 10h28
-
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 19h53
-
PEC que dificulta perda da cidadania brasileira está na pauta do Plenário 11/02/2020 12h34
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
- Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
- Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
- Debatedores defendem potencial energético da margem equatorial
- Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes