Terras indígenas
A PEC 71/2011, que teve nesta quinta a segunda sessão de discussão em primeiro turno, prevê o direito à indenização aos possuidores de títulos de áreas declaradas tradicionalmente indígenas regularmente expedidos até a Constituição de 1988.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
- Macron no Congresso: presidente francês elogia resiliência da democracia brasileira
- Macron no Congresso: presidente francês sobe a rampa e é recebido por Pacheco
- Macron no Congresso: presidente francês recebe as boas-vindas de Rodrigo Pacheco
- Em Discussão: proposta reserva áreas para cinturões verdes no entorno das cidades
- Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
- Macron no Congresso: presidente francês elogia resiliência da democracia brasileira
- Macron no Congresso: presidente francês recebe as boas-vindas de Rodrigo Pacheco
- Macron no Congresso: presidente francês sobe a rampa e é recebido por Pacheco
- Pacheco recebe Emmanuel Macron a partir das 16h
Primeira página