Projeto de lei prevê que policiais da reserva do DF poderão atuar nas ruas

Com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Distrito Federal, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propõe que os profissionais da reserva dessas corporações possam atuar nas atividades-fim, o que inclui o trabalho nas ruas. Atualmente, quem está na reserva só pode desempenhar atividades administrativas. Essa proposta está contida no PL 5.387/2020, projeto de lei apresentado há poucos dias pelo senador.

Na justificativa do projeto, Izalci informa que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros atuam no Distrito Federal com apenas metade do efetivo previsto em lei, e acrescenta que o governo do Distrito Federal não tem previsão para recomposição dos cargos.

“A volta à atividade desses profissionais configura enorme vantagem para o Estado, que se beneficia da experiência e do conhecimento dos policiais, além de permitir grande economia aos cofres públicos”, argumenta Izalci.

Para permitir que os profissionais da reserva possam atuar nas atividades-fim, o projeto acrescenta um item à Lei 12.086/2009 (essa lei trata dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal).

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)