Deputados iniciam sessão do Congresso para votação de crédito suplementar

O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (17) para analisar proposta de crédito suplementar que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações com organismos internacionais. É o único tema na pauta.

O dinheiro está previsto em proposta (PLN 29/20), com valor total de quase R$ 3,3 bilhões, atualizada pelo Ministério da Economia na terça-feira (15). A versão original do Poder Executivo previa R$ 48,3 milhões para reforço das dotações de três ministérios.

Pelo rito sumário na pandemia, a sessão do Congresso está dividida em duas partes, primeiro com os deputados e depois com os senadores. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, aprovada ontem, seguiu esse procedimento.

Polêmica na Câmara

A reunião dos deputados começaria às 9 horas. Nesse horário, porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu os trabalhos do Plenário para concluir a votação da Medida Provisória 998/2020, do setor elétrico.

Ele disse que não foi informado antes sobre o Congresso. Após diálogo com líderes, concordou em suspender os trabalhos na Câmara após a votação da MP. Para o deputado Arthur Lira (PP-AL), os líderes não poderiam ser responsabilizados pelo conflito nas agendas.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), criticou a interrupção dos trabalhos na Câmara. “Não há interesses tão nobres assim no PLN 29/20”, disse. “Só vai ter sessão do Congresso se pudermos fazer a derrubada de vetos presidenciais”, defendeu.

“Não posso interferir na pauta do Congresso”, respondeu o presidente da Câmara. “Do meu ponto de vista, a deputada tem razão, porque o Supremo Tribunal Federal já disse que qualquer projeto [no Congresso] só pode ser votado depois dos vetos”, disse Maia.

Há pouco, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a primeira parte da sessão do Congresso nesta tarde, respondeu aos deputados reafirmando que, no rito sumário adotado na pandemia, a análise de temas orçamentários independe da análise de vetos.

Parecer apresentado

O relator do PLN 29/2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer no dia 10 e ofereceu ontem um complemento. “[Fiz] alguns ajustes para priorizar ações que contribuirão para a retomada do crescimento e do nível de emprego”, explicou.

O substitutivo seria analisado na quarta-feira (16). Deputados do Novo questionaram regimentalmente o relatório de Domingos Neto. À noite, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, decidiu pautar o texto após acordo com líderes partidários.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)