Presidente da CCJ explica como será a sabatina de indicado ao STF

A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As explicações sobre o rito foram dadas pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ainda não definiu o relator da mensagem.

De acordo com Simone, a presidência da CCJ indicará o relator da mensagem que fará leitura do seu relatório no dia 21. Logo em seguida, uma nova sessão será convocada para que todos os senadores, e não apenas os membros da comissão, sabatinem o indicado, que deverá responder a uma série de perguntas pertinentes ao desempenho do cargo a ser ocupado. Em razão das novas regras de deliberação remota por conta da pandemia de covid-19, como explicou a senadora, a sessão será realizada imediatamente após a leitura do relatório.

— Esse relatório é lido na sessão marcada e nós marcamos [a sabatina] na sessão seguinte, que pode ser em 48 horas, 24 horas, uma semana, mas por conta de estarmos no plenário virtual, os tempos estão encurtados — ressaltou.

O parecer aprovado ou rejeitado pela maioria simples dos membros da CCJ, em votação secreta, como explicou Simone, será encaminhado para análise do Plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça é composta por 27 parlamentares.

— Feita a sabatina, que não tem hora para acabar, normalmente elas acontecem no período de 10 ou 12 horas de trabalho, já tivemos sabatinas bem mais longas do que essas, os senadores vão votar na comissão, só os membros da comissão. É uma votação secreta. Essa votação é apurada imediatamente e depois nós encaminhamos o processo para o Plenário. No Plenário, da mesma forma, pode haver discussões, debates, faz-se uma votação secreta e aí se apura o resultado. Essa pessoa precisa ter maioria absoluta, metade mais um dos senadores, portanto, 41 votos para ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal — explicou.

Caso a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação for rejeitada, o presidente Jair Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores. O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente para ocupar vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará no próximo dia 13.

Votação presencial

Como o regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão, assim como na primeira semana de esforço concentrado que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. A oferta de mais pontos de coleta espalhados pelo Senado busca reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus entre senadores e colaboradores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)