Eduardo Girão lembra centenário da revogação da Lei do Banimento

Da Rádio Senado | 03/09/2020, 16h07

Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) registrou o centenário da revogação da Lei do Banimento, por meio do decreto 4.120, de 1920, assinado pelo então presidente Epitácio Pessoa. O decreto baniu a família imperial do Brasil. De acordo com o senador, Epitácio Pessoa corrigiu uma injustiça histórica.

— Princesa Isabel ainda conseguiu em vida receber a notícia de que o governo, depois de 100 anos, através de Epitácio Pessoa, revogou a lei. Ela ainda teve a notícia em vida, mas não conseguiu mais voltar para o Brasil. Ela, justamente a princesa Isabel, responsável pela lei áurea. É muito importante a gente celebrar essa data de hoje, porque são 100 anos da revogação dessa Lei do Banimento — disse.  

Girão enfatizou ainda a importância de o Senado, celebrar no próximo ano, o centenário de morte da princesa Isabel.

O senador criticou a demora do Supremo Tribunal Federal que, somente após 125 anos, na quarta (2), decidiu que o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, pertence à União, e não à família real. Para ele, a Justiça brasileira tarda em alguns casos, mas é rápida em outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)