Congresso encerra reunião; deputados retomam discussão de vetos às 14 horas

Foi encerrada a reunião virtual dos deputados que deu início nesta manhã à sessão do Congresso Nacional para analisar 17 vetos presidenciais. Os trabalhos devem ser retomados às 14 horas, após reunião dos líderes partidários para definir a metodologia de análise dos vetos por meio de deliberação remota em razão da pandemia de coronavírus.

Houve polêmica em razão de protestos do líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ). Ele reclamou por não ter sido convidado para a reunião de líderes que propôs o andamento dos trabalhos nesta quarta-feira (12). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por sua vez, disse que os eventuais acordos não poderão configurar precedente. Além dessas e de outras divergências sobre os procedimentos, parlamentares cobraram a análise do veto ao projeto que autorizou a telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). O item havia ficado de fora e, por razões regimentais, não poderia ser analisado. A alternativa foi encerrar a reunião, na busca de novo acordo.

Três reuniões

Mais cedo, na presidência dos trabalhos, a primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ), informou que os parlamentares deverão analisar em globo os vetos presidenciais que, por acordo das lideranças partidárias, serão mantidos. Em seguida, deputados devem examinar os destaques cuja apreciação, de acordo com as regras, começam pela Câmara. Inicialmente são eles: Veto 62/19 (prorrogação do Recine); Veto 1/20 (contratação de serviços advocatícios); e Veto 5/20 (MP do Agro). Após a reunião dos líderes desta tarde, se houver acordo, poderá ser incluído o Veto 6/20 (telemedicina).

Depois, em princípio a partir das 16 horas, os senadores deverão analisar os eventuais vetos derrubados pela Câmara e os destaques que tratam de propostas originárias daquela Casa. São eles: Veto 58/19 (saúde de motoristas profissionais); Veto 59/19 (disponibilização de sangue a pacientes do SUS); e Veto 10/20 (profissão de historiador).

Por fim, a partir das 19 horas, os deputados voltarão a se reunir para analisar os eventuais vetos derrubados pelo Senado. Soraya Santos informou ainda que, se não houver quórum à noite, essa última votação será adiada. Já foi postergada a análise dos vetos presidenciais ao pacote anticrime (PL 6341/2019), que ficarão para uma próxima sessão do Congresso.

“Teremos que ter, ainda, pelo menos três sessões do Congresso só para apreciar vetos, e esse modelo foi o que encontramos para avançar”, disse o deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)