Redes de saúde pública e privada podem ser obrigadas a informar quantidade de leitos disponíveis

O fornecimento periódico do número de leitos disponíveis nas redes de saúde pública e privada pode se tornar obrigatório, com a apresentação do PL 2.563/2020. O projeto, apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), visa a transparência no número de leitos que o sistema de saúde dispõe. Para a senadora, especialmente em momentos de crise como a da pandemia do novo coronavírus, a população precisa ser informada sobre a disponibilidade de leitos por meio de comunicação constante do Ministério da Saúde.

A senadora, que apresentou o projeto no dia 12 de maio, explicou que “o problema [da covid-19] tomou proporções tão grandes que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem conseguido oferecer resposta suficiente em vários centros urbanos. A estrutura dos serviços de saúde privados deve ser utilizada para acolher os pacientes acometidos pela doença”.

No caso da covid-19, a taxa de contágio é muito alta, e a quantidade de contaminados graves extrapola a quantidade de leitos disponíveis nas redes hospitalares. Rose de Freitas observa que se houver uma comunicação rápida entre a rede pública e a rede privada de saúde, leitos vagos na rede privada poderão ser requisitados para complementar o atendimento dos pacientes que buscam o SUS.

O PL 2.563/2020 aguarda a designação de relator e o recebimento de emendas. Posteriormente poderá ser colocada em votação em sessão plenária remota, pois se destina a mitigar os efeitos da pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)