Lídice da Mata propõe troca de experiências legislativas sobre violência no Mercosul

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou nesta quarta-feira (27) o resultado dos trabalhos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que se reuniu esta semana em Montevidéu, no Uruguai. Uma das recomendações saídas do encontro, informou a senadora em Plenário, foi de que ministros da Defesa dos países que integram o Mercosul se reúnam para apresentar e trocar experiências sobre os planos nacionais de segurança adotados em suas pastas.

Lídice relatou que, como integrante da comissão de segurança do Parlasul, conseguiu incluir neste encontro a apresentação e discussão sobre as experiências legislativas de cada país tratando de temas como segurança nacional, tráfico de pessoas, tráafico de drogas e violência em geral. A senadora citou como exemplo dessas experiências a CPI de Combate ao Tráfico de Pessoas realizada no Senado em 2011 e a série de recomendações e projetos aprovados a partir dela, e a CPI do Assassinato de Jovens, atualmente em funcionamento na Casa.

O encontro entre ministros e parlamentares do Mercosul servirá também para que seja feito um estudo comparativo das Constituições Federais a respeito desse tema.

— Nessa dimensão temos a possibilidade de contribuir com esse debate e discutir a situação de violência que se abate contra a juventude na America Latina inteira. Acho que a experiência do Brasil e experiências legislativas de outros países podem nos indicar políticas públicas viáveis na atuação e prevenção de combate à violência — ponderou.

Impeachment

Lídice da Mata também defendeu a realização de novas eleições como forma de resolver a crise política do país de uma forma “legítima e democrática”. A senadora afirmou que subscreveu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de novas eleições presidenciais em outubro, com a posse dos eleitos em janeiro para um mandato tampão de dois anos. A proposta foi protocolada no Senado no último dia 19.

A senadora ressaltou também que o processo de impeachment no Senado deve seguir um caminho distinto do que teve na Câmara, em sua avaliação, marcado pela “paixão”  e pelo “descontrole emocional”.

— O processo entra no Senado em outro momento, de amadurecimento, que faz com que o Senado deva se dirigir a essa questão com o tamanho que tem, com a responsabilidade que tem — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)