Renan participa da abertura do Ano Judiciário de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou da abertura do Ano Judiciário de 2016 em sessão solene, nesta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, que preside o STF, destacou que a sessão marca o início dos trabalhos do Supremo neste ano e formaliza, “simbolicamente”, a abertura do Ano Judiciário em todo o país. O ministro fez questão de explicar o uso da expressão “simbolicamente” ao destacar que o Poder Judiciário jamais suspende suas atividades, está sempre alerta para atender os cidadãos.

Entre as propostas para 2016, o presidente do STF disse que vai continuar com os esforços para a aprovação do Estatuto da Magistratura, em substituição à lei que atualmente rege a categoria, datada de 1979. Integrantes do Judiciário consideram a norma ultrapassada após a Constituição Federal de 1988. De acordo com a Constituição, compete ao STF a iniciativa de lei complementar nesse sentido. Lewandowski estima que, no final de março, uma minuta estará pronta para revisão dos ministros. O texto de consenso será enviado ao Congresso para votação.

Além dos demais ministros do STF e de representantes de outros tribunais, participaram da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff; Rodrigo Janot, procurador-geral da República; e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que encerrou sua gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste último domingo, 31 de janeiro.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)