Nova comissão vai revisar legislação de segurança de barragens
Da Redação | 30/11/2015, 16h57
A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens será instalada nesta terça-feira (1º), às 15h30. O objetivo da comissão é avaliar a Política Nacional da Segurança de Barragens e do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).
Na primeira reunião da comissão o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), irá apresentar um plano de trabalho. A comissão será constituída por cinco senadores e terá 120 dias para apresentar seu relatório.
O requerimento (RQS 1305/15) de criação da comissão, do senador Ricardo Ferraço, foi motivado pelo desastre das barragens na região de Mariana (MG). Com o acidente, ocorrido no último dia 5, a área, que inclui parte da bacia do Rio Doce, foi inundada por lama e rejeitos sólidos da indústria de mineração.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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