João Capiberibe alerta para o risco de um impeachment sem base legal

O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou, em discurso nesta quarta-feira (13), que não há qualquer cabimento em querer tirar do poder a presidente Dilma Rousseff apenas porque sua popularidade está baixa. Ele ressaltou que, até o momento, as investigações conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal não revelaram bases materiais para a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Para ele, nem mesmo o parecer do Tribunal de Contas da União, que recomendou a reprovação das contas do governo federal do ano passado, é justificativa.

Capiberibe alertou para o fato de que um impeachment sem as bases constitucionais abre um precedente perigoso, que pode se voltar contra outros governantes, inclusive estaduais e municipais, no calor das lutas políticas regionais. Além disso, o senador questionou a legitimidade do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para conduzir esse processo.

- Como se isso não bastasse, não podemos nos esquecer que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem cabe, constitucionalmente, iniciar a tramitação de eventuais pedidos de impeachment, não tem hoje nenhuma autoridade política para iniciar um processo de impedimento de quem quer que seja - frisou o senador.

Capiberibe também apresentou uma resolução aprovada pelo PSB, nesta quarta-feira, em que o partido critica o fato de a gestão Dilmar Rousseff estar entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência.

Além disso, o partido reafirma sua postura independente, sem apoiar o governo federal ou aliar-se à "oposição de centro-direita". O PSB anuncia ainda que terá candidato próprio para a Presidência da República em 2018.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)