CDH, CAS e CCT farão audiência pública sobre droga que teria efeito contra o câncer

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com duas outras comissões temáticas do Senado, realizará audiência pública — já marcada para 29 de outubro — para avaliar o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológicas sobre a fosfoetanolamina sintética, substância que supostamente poderia curar determinados tipos de câncer. O requerimento, de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (14).

A parceria será com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Na CCT, a proposta foi do senador Ivo Cassol (PP-RO), que nas últimas semanas vem criticando a suspensão da entrega do medicamento a pacientes interessados no tratamento, até o registro das pesquisas junto à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). Foi também Cassol, junto com a senadora Ana Amélia, quem propôs o requerimento à CAS.

Pelas informações publicadas na imprensa, a droga experimental vinha sendo fornecida gratuitamente em São Carlos (SP) pelo centro de pesquisa vinculado ao campus local da Universidade de São Paulo (USP). Depois de admitir, em nota oficial divulgada na terça-feira, a necessidade de avaliação do produto pela Anvisa, a própria universidade determinou a suspensão da entrega do produto. A USP também reconheceu não ter capacidade para produzir a substância na escala demandada.

Hoje, o caso está na Justiça, pois muitas pessoas que tomaram conhecimento dos estudos entraram com ações para obter as cápsulas, com pedido de liminar para entrega imediata. Segundo reportagens, relatos de pacientes que já vinham usando a droga em caráter experimental afirmam que os resultados são satisfatórios no combate ao câncer, inclusive com registros de cura.

Entre os convidados para a audiência, está o pesquisador Gilberto Oriovaldo Chierice, professor aposentado da USP que por mais de 20 anos coordenou os estudos com a fosfoetanolamina sintética. A droga teria capacidade de imitar uma substância natural do organismo humano, com isso indicando células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico. À imprensa, Chierice já disse que o medicamento só não chegou ao mercado por “má vontade” das autoridades.

Ainda estão sendo convidados o diretor presidente da Anvisa, Marcos Jarbas Barbosa da Silva Júnior, além da superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Meiruse Sousa Freitas. Também foi chamado o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson de Andrade. Foram ainda listados pesquisadores do campus São Carlos da USP e de outros centros de pesquisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)