Seminário de frente parlamentar discute incentivo à energia solar fotovoltaica

O senador Hélio José (PSD-DF) promoveu, no auditório do Interlegis, um seminário internacional sobre Energia Solar Fotovoltaica, que reuniu parlamentares, especialistas, representantes de governos, assessores legislativos e estudantes para debater alternativas para a utilização em larga escala da energia solar fotovoltaica no Brasil, seja ela centralizada ou distribuída.

No evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Nacional (Frente Infra), uma das medidas sugeridas foi buscar o aprimoramento da legislação federal, de forma a estimular investimentos em obras de infraestrutura, e identificar alternativas tecnológicas e estruturais para que a energia solar fotovoltaica venha a se tornar uma realidade no nosso país.

— A energia solar no Brasil pode desempenhar um papel determinante, tanto na questão ambiental quanto no aspecto econômico, devido ao seu elevado potencial de atração de investimentos. Para isso, é necessário que se promova a competitividade do setor e a qualificação de todos os atores e que com isso espera poder colaborar para o desenvolvimento sustentável da energia solar fotovoltaica no Brasil — disse o senador.

Hélio José informou ainda que será produzida a Carta Solar Frente Infra, que consolidará as discussões e servirá de subsídios para a elaboração, no Congresso Nacional, de um projeto de marco regulatório para o setor, a ser apresentado pelo senador na próxima reunião da Comissão de Energia do Parlamento Latino-americano (Parlatino), entre 29 a 31 de outubro, em Aruba.

Temas discutidos

As discussões abordaram temas como a cadeia produtiva, o ambiente institucional, a produção do conhecimento, o desenvolvimento de tecnologia nacional, a análise da cadeia do silício, a fabricação de módulos fotovoltaicos, a carga tributária e as opções de financiamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Uma das maiores preocupações dos especialistas foi encontrar uma fórmula para redução do custo final ao consumidor pelo acesso a energias limpas e mais baratas.

Participaram do seminário Cristiano Trein, doutor e analista de Infraestrutura, representante do Ministério de Minas e Energia; Johannes Michael Kissel, coordenador de energias renováveis da GIZ, da Alemanha; Serge de Valk, assessor de assuntos políticos da Embaixada  da Holanda; e Guilherm Syrkis, vice-presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)