Senado discutirá Simples Nacional em sessão temática

Da Redação | 08/10/2015, 14h55

O Senado realizará sessão temática na terça-feira (27), às 11h, para discutir o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. O anúncio foi feito pelo senador Jorge Viana (PT-AC), na presidência da sessão extraordinária do Senado nesta quinta-feira (8).

O Simples Nacional é previsto na Lei Complementar 123/2006 e conta com a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios). É administrado por um comitê gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.

Vice-presidente do Senado, Viana afirmou que a realização dessa sessão temática é uma das preocupações do presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

Viana anunciou ainda a realização de sessão solene no Plenário do Senado, no dia 10 de novembro, às 11h, para homenagear os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)