Renan recomenda 'equilíbrio e responsabilidade' e pede análise de vetos

Antes de dirigir-se para abrir, no Plenário da Câmara, sessão do Congresso destinada a examinar oito vetos presidenciais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Brasil vive um momento complicado e que é preciso o Parlamento dar uma demonstração de equilíbrio e responsabilidade.

— Acho que o papel de todos nós é trabalhar para que possamos hoje concluir a apreciação dos vetos. Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional. Estamos saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Eu acho que essa é a melhor demonstração de equilíbrio e de responsabilidade que o Congresso deve dar.

Indagado sobre a sessão do Senado em que o Plenário votou contra substitutivo do senador José Serra (PSDB-SP) à criação da Instituição Fiscal Independente, Renan Calheiros afirmou que isso decorreu do baixo quórum na sessão desta terça-feira (6).

— É que o quórum ontem estava baixo para apreciar proposta de emenda à Constituição. O Senado, por 40 votos a 19, não aprovou a proposta da Instituição Fiscal Independente, que é muito importante para o Brasil. Todo Parlamento do mundo desenvolvido já tem essa instituição, que funciona exatamente nessas horas em que a questão fiscal tem que ser colocada acima de todos os interesses.

O presidente do Senado também disse que, derrubado o substitutivo de José Serra, o Plenário vai deliberar agora sobre a proposta original de sua autoria. Mas ponderou que isso é próprio do processo legislativo. Ele disse que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o assunto e que este apoiou a iniciativa.

— O ministro defendeu a proposta. O que houve, na verdade, foi uma insubordinação do Plenário — 19 votos [contra] e um quórum baixo — para aprovar proposta de emenda à Constituição. Mas não havia divergência, não. Pelo contrário, há uma grande convergência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)