Burocracia afeta exploração dos minerais metálicos no Brasil

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) realizou audiência pública nesta segunda-feira (5) com representantes do setor dos minerais metálicos. Os convidados alertaram para a queda da produção desses minerais nos últimos anos no Brasil e pediram a atenção do governo federal.

Os debatedores explicaram que a crise global de commodities (matérias-primas e mercadorias básicas de grande circulação mundial) afetou muito a atividade mineradora, especialmente os minerais metálicos, como ouro, ferro e alumínio. No entanto, observaram que o Brasil perdeu mais terrenos do que outros países devido à falta de proteção e estímulo ao setor.

No caso do ouro, o Brasil deixou de figurar entre os 10 maiores produtores do mundo – era o sexto na década de 1980. O país também era o maior exportador mundial de minério de ferro, mas perdeu esse posto para a Austrália em 2009. A produção nacional de alumínio em 2015 está estimada em metade do que foi em 2008, e já caiu cinco posições no ranking mundial nos últimos anos.

Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), destacou outro indicador preocupante. Conforme demonstrou, existe uma queda na arrecadação da taxa anual por hectare, um valor pago pelas empresas que têm autorização de pesquisa concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

- Quando há este declínio, significa que a exploração mineral está deixando de ser executada. Se deixarmos de gerar jazidas agora, quando o mercado retornar não teremos novas minas. Aí perdemos o bonde da história – disse.

O presidente da comissão, senador Wilder Morais (PP-GO), e a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticaram o excesso de burocracia no setor. E disseram que o governo federal ajudou a criar “incertezas” para a atuação das empresas e trabalhadores.

Propostas

Mesmo com o cenário desfavorável, os convidados entendem que é possível recuperar o setor e até usá-lo para ajudar o país a retomar o crescimento econômico. Milton Rego, diretor executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), disse que a natureza da produção desse mineral pode ser aproveitada como um vetor de geração de empregos.

- A cada emprego direto na extração, você tem oito na metalurgia e 26 na transformação, num total de 35 empregos diretos. Com isso, quero mostrar a importância de se ter uma legislação que consiga ver a agregação de valor na cadeia – sustentou.

No caso da mineração de ouro, Juarez de Oliveira e Silva Filho, diretor da Associação Nacional do Ouro (Anoro), pediu mais atenção aos garimpeiros, que, segundo ele, foram “esquecidos” nas últimas duas décadas e perderam espaço para as grandes empresas mineradoras internacionais que entraram no mercado brasileiro.

O diretor da Anoro calculou que mais de 100 mil pessoas vivam nessa situação. Ele sugeriu a previsão de áreas de reserva onde esses garimpeiros possam trabalhar de forma reconhecida e protegida.

Salomão, da ABPM, disse que é necessário aliviar a taxação sobre a indústria mineral, por ela ser caracterizada por investimentos de risco. Conforme números que apresentou, menos de 2% dos requerimentos de pesquisa culmina em prospecção, mas todas as etapas técnicas e burocráticas entre esses dois pontos são muito dispendiosas, mesmo quando não há sucesso.

- A partir do momento em que você faz um requerimento, todo mundo acha que você já descobriu uma mina e já quer te taxar. Quem faz investimento de risco tem que ser estimulado, não cobrado.

Agenda futura

A Subminera é uma subcomissão da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), e promove debates com o objetivo de embasar a elaboração de um novo marco regulatório para o setor de mineração no Brasil.

O presidente da subcomissão, Wilder Morais, convocou nova audiência pública para o próximo dia 19 para discutir os minerais usados na agricultura e na pecuária.

Estão convidados para o evento a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal); a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda); a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); e a Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)