Donos de quiosques dizem que isenção de IPI beneficia 20 milhões

A isenção de IPI para veículos de proprietários de trailers e quiosques seria uma forma de estimular a economia, especialmente em um momento de crise como o atual, disse nesta quinta-feira (1º) o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailer), Luiz Ribeiro, em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O encontro foi sugestão do senador Hélio José (PSD-DF), que presidiu a reunião, e serviu para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 85/2014, do ex-senador Gim (PTB-DF).

O projeto estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos a titulares de autorização, permissão ou concessão do poder público para instalação de mobiliários urbanos do tipo quiosque, trailer ou feira, que utilizem o automóvel como instrumento de trabalho ou apoio. Atualmente, esse benefício favorece a aquisição de veículos por motoristas de táxi, cooperativas de táxi e pessoas com deficiência. A isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma única vez no período de cinco anos.

O presidente da Unitrailer disse que o projeto pode beneficiar até 20 milhões de brasileiros, de forma direta e indireta. Só em Brasília, informou Luiz Ribeiro, são cerca de 20 mil proprietários de trailers e quiosques, sem contar os proprietários de bancas em mais de 65 feiras no DF. Ele também deu o exemplo dos food trucks, que estão se tornando cada vez mais populares, e agradeceu pelo apoio do senador Hélio José.

'Food truck'

Hélio José, relator da matéria, disse que os proprietários de trailer ou quiosque são atores importantes na economia e precisam do apoio do poder público. Segundo o senador, é importante ouvir todos os possíveis beneficiados para a elaboração de um relatório mais justo, pois o povo “não quer esmola, quer só uma oportunidade”.

— Esse projeto interessa a milhares de pessoas humildes de todo o país — disse o senador, lembrando que foi vendedor de chá e café nas feiras de Brasília.

O presidente da Federação de Apoio ao Microempreendedor Individual do Distrito Federal (Femei-DF), Josenildo Dida de Souza, criticou a alta carga tributária do país. Ele ainda sugeriu a instituição da “compra coletiva” e a facilitação de financiamentos do BNDES para empreendedor individual como formas de alavancar a economia. O diretor-geral da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal e Entorno (Famicro-DF), Francisco Camelo, afirmou que o projeto trata de um assunto relevante que pode beneficiar “muita gente”, com a geração de emprego e renda.

— O pequeno empreendedor já gerou seu próprio emprego. Assim, se não houver apoio, ele vai engrossar a fila do desemprego — alertou Camelo.

Também participaram da audiência o coordenador de Receita da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Marcelo Batista Gomes, e o subsecretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Edivaldo Dias da Silva, além de feirantes e proprietários de trailers, food trucks e quiosques.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)