Comissão de Agricultura debate sanidade agropecuária em audiência no RS

A inspeção agropecuária é essencial para a qualidade do produto oferecido ao consumidor. Essa foi a opinião dominante no debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na tarde desta sexta-feira (4), em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre.

A presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que o produtor do Brasil está preocupado com a qualidade da carne e de outros produtos oferecidos ao cidadão. Ela definiu o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbipoa), do Ministério da Agricultura, como a garantia de que “milhares e milhares de consumidores” tenham condição de saber que o produto que compram é um produto de qualidade.

— É uma forma de garantia do produto consumido, seja fruta ou carne. Estamos discutindo os mecanismos que a defesa agropecuária tem a oferecer ao consumidor, para que possa consumir um produto de qualidade — apontou a senadora.

Responsabilidade

Para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a manutenção de critérios de segurança sanitária é uma questão de responsabilidade do país com o cidadão. Ela disse que a diminuição da burocracia e o aumento da transparência são medidas que poderão permitir que uma empresa de um estado comercialize em outro. Kátia Abreu defendeu a modernização dos sistemas de segurança sanitária e disse que a inspeção constante será apenas nas empresas de abate. Segundo ela, o Ministério da Agricultura vai trabalhar para facilitar a produção de pequenos e médios produtores, como forma de incrementar a agropecuária como um todo.

— Nada será feito em prejuízo da saúde dos brasileiros e nada será feito que não seja bom para o país — afirmou a ministra.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, entregou à ministra Kátia Abreu um documento com as demandas do setor agropecuário gaúcho. Folador, que é prefeito de Candiota (RS), pediu novos procedimentos que prevejam a equivalência de medidas de inspeção sanitária entre os estados. Para o prefeito, a diferença de critérios prejudica a saúde da população e impede a expansão de negócios.

Na visão do secretário-adjunto de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, a segurança do consumidor é inegociável e as inspeções sanitárias são indispensáveis. Spies defendeu a presença do médico veterinário como peça fundamental do sistema de sanidade animal. Para o secretário, com a presença do veterinário, ganha o produtor e ganha o consumidor. Já os representantes da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) defenderam o papel do fiscal agropecuário.

Economia

O secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, disse que o Brasil precisa avançar na economia, com apoio à agropecuária. Ele lamentou que muitos estados não tenham a estrutura necessária para atender às demandas do setor agropecuário. Com maior segurança sanitária, disse o secretário, haverá maior qualidade do produto. Segundo Polo, a sanidade precisa ser preservada e não deve sofrer nenhum tipo de ameaça. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também fez uma defesa do setor agropecuário, como gerador de emprego e de crescimento econômico.

— É o único setor que está dando certo no país. O Brasil pode e deve produzir mais — declarou o deputado.

A audiência também foi marcada pela participação popular. Por e-mail ou por ligação gratuita, muitas participações foram registradas. Um produtor do Mato Grosso do Sul manifestou preocupação com as questões burocráticas da produção. Por e-mail, um internauta do Ceará pediu abatedouros modernos. Já outras participantes manifestaram receio com uma possível terceirização da fiscalização sanitária.

Também participaram da audiência representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e de outras entidades, além de prefeitos e produtores. A discussão realizada em Esteio faz parte do Ciclo de Palestras e Debates da CRA, durante o biênio 2015-2016, para subsidiar os trabalhos da comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira. Os principais focos são a sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)