Falta de acordo adiou sessão do Congresso que analisaria vetos, diz Renan

A falta de acordo foi apontada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como principal motivo do adiamento das sessões do Congresso Nacional. Os vetos não são apreciados há seis meses, e a sessão marcada para esta quarta-feira (2) foi cancelada por falta de quórum. O presidente informou que convocará nova sessão em breve.

— O fundamental é que haja um acordo, um consenso para que esses vetos todos sejam analisados porque, na prática, nós temos tido uma dificuldade muito grande, um obstáculo intransponível quase. Não havendo acordo, há o consequente esvaziamento do quórum e, sem quórum, o Congresso Nacional não pode deliberar — explicou Renan.

No total, a pauta do Congresso tem 30 itens. Desses, 26 são vetos, alguns sobre assuntos polêmicos, como a flexibilização do fator previdenciário e a extensão dos reajustes do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima desse valor. Outro veto na pauta é o reajuste para servidores do Poder Judiciário. Servidores em greve têm feito manifestações em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares pela derrubada do veto.

Agenda Brasil

Renan Calheiros também comemorou a instalação, nesta quarta-feira, da comissão de juristas criada que deve elaborar propostas para reduzir a burocracia na administração pública. A desburocratização é um dos temas da Agenda Brasil, rol de propostas reunidas por Renan Calheiros para a retomada do desenvolvimento.

— Qualquer segmento que queira colaborar será bem-vindo. Esse debate tem que ser um debate nacional, de qualquer governo, para que a gente definitivamente pense no país — disse.

Para o presidente do Senado, a população está sobressaltada com a elevação da carga tributária, e o governo precisa dar um sinal de que também está comprometido com o ajuste nas contas, “cortando na carne”.

— O pressuposto para que um dia se possa efetivamente discutir qualquer proposta de aumento de imposto ou de elevação da carga é cortar na carne, reduzir ministérios, acabar com cargos de comissão e dar eficiência ao gasto público. É isso que nós precisamos para o Brasil, e é isso que o Senado está tentando priorizar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)