Oposição pede que Renan Calheiros devolva proposta de Orçamento

Os líderes da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados se reuniram com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, nesta terça-feira (1º), para formalizar o pedido de devolução da proposta de Orçamento para 2016, enviada pelo governo federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com estimativas para a arrecadação do governo e a definição dos gastos, prevê para o ano que vem um déficit de R$ 30,5 bilhões. O documentou foi entregue pelo líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

– Que se devolva a proposta para que ela venha com esses cortes definidos, que não deve ser apenas dos nomes dos ministérios. Tem que ser dos cargos comissionados, de despesas, custeio com o celular e com diárias. Ou seja, ou você faz um ajuste sério ou esse país vai para o fundo do poço além do que ele já está – disse o senador Cássio.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o déficit será ainda maior que o anunciado pelo governo. Ele ressaltou que a atribuição de elaborar o Orçamento é do Executivo, cabendo ao Parlamento apenas aperfeiçoar a proposta.

– Não cabe ao Congresso Nacional essa função de cortes no Orçamento, cabe exatamente à presidente da República identificar os cortes e, ao mesmo tempo, a fonte financiadora. Se ela quer abrir mão dessa condição, que abra mão no todo do exercício da Presidência da República para que, aí sim, possamos antecipar as eleições no país – afirmou.

O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu ainda a votação do orçamento sem alteração, caso o governo não refaça a proposta.

– Que o governo administre a bomba que produziu, que não entregue ao Parlamento a solução quase sem saída para a equação de um déficit produzido por má gestão.

Aditamento

O aditamento ao texto do orçamento com correções foi uma alternativa apontada também pelos parlamentares, entre eles os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara, e Rubens Bueno (PPS-PR).

– O Executivo pode fazer uma emenda ao orçamento, algo que é previsto e é comum que aconteça no Congresso, no sentido de apontar quais são os cortes. Esse é o papel de quem detém o Ministério da Fazenda, que arrecada; o Ministério do Planejamento, que faz os ajustes dos gastos.  A presidente Dilma não pode fugir à sua responsabilidade – disse Bruno Araújo.

Em resposta, Renan Calheiros afirmou que não pode, enquanto chefe de um Poder, devolver a proposta orçamentária. No entanto, aceitou ser o interlocutor do Legislativo junto ao Executivo para obter um aditamento da proposta.

– Evidente que é o Congresso quem vai apreciar, apresentar emendas, aprovar ao final e ao cabo o Orçamento de 2016, mas cabe ao governo federal propor caminhos para solução do déficit fiscal.

Com informações da Assessoria da Presidência

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)