Governo sofre duras críticas em debate sobre contas públicas

A política fiscal do governo sofreu duras críticas durante audiência pública promovida nesta terça-feira (1º)  na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar das finanças públicas.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que foi feito “um pacto com o diabo” para que a reeleição da presidente Dilma fosse garantida. E agora, segundo ele, é hora do acerto.

— Estou convicto, mas o pior cego é aquele que não quer enxergar. Este governo não tem como boa prática a responsabilidade fiscal e isso ficou evidente  no acordo com o diabo para ganhar a eleição de 2014. Só que depois o ele voltou para cobrar a conta — afirmou.

O parlamentar capixaba disse que o país atravessa uma complexa crise depois que o governo fez uma "orgia fiscal":

— Não é farra nem carnaval, é orgia fiscal. Na veia! E o coroamento disso é o orçamento que acaba de chegar mostrando ao mundo que o governo não tem recursos para honrar seus compromissos.

Austeridade

Indagado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) qual seria a melhor providência neste momento de crise, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, disse ser preferível uma política de austeridade ao aumento de tributos.

— A mensagem que qualquer governo deve passar é de austeridade. Antes de propor aumento de carga, deve mostrar que é austero e responsável. O corte de gastos públicos é sempre preferível, principalmente num país em que a carga tributária é de 37% do PIB [produto interno bruto] — opinou.

Concurso

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembrou que, se algum governador tivesse feito com as contas de algum estado o que o governo federal fez com as contas da União, ele seria “duramente punido”.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por sua vez, mostrou-se preocupado com a interferência política nas cortes de contas do país e sugeriu a realização de concursos públicos para a seleção de ministros e conselheiros de contas nos tribunais.

O procurador Júlio de Oliveira defendeu a reforma nos tribunais.

—  O TCU teve grandes ministros indicados, mas a experiência nos tribunais estaduais é lamentável. Há situações desastrosas. Parlamentares condenados por improbidades foram indicados para fiscalizar contas públicas — lamentou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, pediu "cuidado com as palavras", que o tema ainda não teria sido julgado. O procurador explicou que as chamadas pedaladas fiscais já foram avaliadas e constatadas pelo Tribunal de Contas da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)