Orçamento proposto pelo governo é 'confissão de incompetência', diz Alvaro Dias

O Orçamento de 2016 proposto pelo governo é uma confissão de falência e incompetência, disse nesta segunda-feira (31) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em Plenário. Ele sublinhou que a Proposta de Lei Orçamentária Anual entregue chegou ao Congresso Nacional já com a previsão de um déficit de R$ 30 bilhões.

Ele também reclamou que, com isso, o Executivo transfere para o Congresso a tarefa de dar uma solução para esse déficit, missão que, no seu entender, o Legislativo deve rejeitar.

— Esta missão não nos cabe. Mágica, milagre para produzir recursos e encaminhá-los aos cofres da União é missão impossível. Não nos cabe também aceitar aumento de impostos, criação de impostos. Não nos cabe permitir ao governo sacrificar ainda mais o já sofrido povo brasileiro, especialmente o setor produtivo — afirmou.

Para Alvaro Dias, quando o governo lançou a ideia de recriar a CPFM, o imposto sobre movimentações bancárias, já era com o objetivo de cobrir o déficit orçamentário previsto para o ano que vem.

Ele também disse não ser verdade que o governo federal perdeu R$ 40 de bilhões com a extinção da CPMF, no final de 2007. Com o aumento das taxas de IOF e da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos, promovido logo após o fim da contribuição, o senador acredita que o Executivo recuperou os recursos perdidos com o fim da CPMF, e talvez tenha passado a arrecadar até mais.

Alvaro Dias ainda questionou se a proposta de orçamento leva em consideração o corte dos dez ministérios e de cargos comissionados, anunciado na semana passada. Esse corte reduziria as despesas, observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)