Orçamento 2016: governo mudará meta de superavit primário previsto na LDO, diz ministro

Após entregar ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016, o governo anunciou nesta segunda-feira (31) que deverá alterar a meta de superávit primário para 2016 prevista no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos (CMO). A informação foi dada há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva para falar do Orçamento do ano que vem.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual foi enviada com um déficit primário de R$ 30,5 bilhões para o governo federal. O ministro não informou o resultado esperado para estados, Distrito Federal e municípios.

Relatório

O parecer final da LDO, apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê, para 2016, superavit de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público, conta que será dividida entre o governo federal (R$ 34,4 bilhões) e estados, Distrito Federal e municípios (R$ 9,4 bilhões). O parecer está pronto para votação no colegiado.

A alteração que será enviada pelo Planejamento será a segunda na meta do próximo ano. O projeto original da LDO, encaminhado em abril, previa R$ 104,5 bilhões de superavit para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, totalizando R$ 126,7 bilhões para o setor público, sem possibilidade de abatimento.

Em julho, veio a primeira mudança, para R$ 43,8 bilhões. Nelson Barbosa não informou quando enviará a segunda alteração na meta fiscal do próximo ano.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)