Lindbergh Farias propõe reforma tributária que diminua a desigualdade no país

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu uma ampla reforma tributária para melhorar a arrecadação e diminuir as desigualdades no país. O senador apresentou oito pontos que considerou cruciais para essa reforma e que pretende defender durante os debates da Agenda Brasil.

O primeiro deles é zerar os impostos sobre alimentos. Lindbergh ressalta que os impostos indiretos incidentes sobre os alimentos são cobrados igualmente de pobres e ricos, o que aumenta a injustiça social no país.

Para compensar estados e Distrito Federal, a quem se destina arrecadação desses impostos, Lindbergh propõe a criação de IPVA para jatinhos, iates, lanchas e helicópteros. O senador explicou que o trabalhador que compra um carro popular paga, anualmente, o IPVA pelo veículo. Já quem compra um iate não precisa pagar nenhum imposto sobre o bem.

Outra proposta de Lindbergh é tributar lucros e dividendos recebidos por pessoa física. O senador justificou que, enquanto o trabalhador tem seu salário tributado na folha de pagamento, os empresários recebem sua remuneração na forma de lucros e dividendos, transferidos pelas empresas, livre de taxações. O mesmo acontece com a remessa de lucros das empresas para o exterior, que também não é tributada.

Lindbergh propõe ainda aumentar a alíquota máxima cobrada sobre grandes heranças e doações, assim como criar o imposto sobre grandes fortunas e reformular o imposto territorial rural para que seja compatível com o tamanho e a produção de cada propriedade.

Os últimos pontos defendidos pelo senador são a extinção dos juros sobre capital próprio, pago pela empresa aos sócios que reinvestiram seus lucros no negócio, e a reformulação do Imposto de Renda sobre Pessoa Física.

– Há muita desinformação sobre a questão tributária. A sociedade precisa conhecer esse assunto, precisa ser chamada a entendê-lo e a decidir sobre o tema. No Brasil, a carga tributária é alta para a classe média, para os trabalhadores e para os pobres. Somente o entendimento pode levar à mobilização da sociedade e a mudanças no sistema tributário. Não há outro caminho - afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)