Vanessa: 'jabutis' em MP podem prejudicar Zona Franca

Sergio Vieira | 17/07/2015, 10h55

Em pronunciamento no Plenário do Senado na manhã desta sexta-feira (17), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou quatro emendas apresentadas pelos deputados Wellington Prado (PT-MG) e Jorginho Melo (PR-SC) à MP 675/2015.

Esta MP, em análise pelo Congresso, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização.

As emendas apresentadas buscam restringir as políticas de incentivo fiscal concedidas pelo governo para empresas fabricantes das essências utilizadas na fabricação de refrigerantes e algumas bebidas de teor alcoólico. Aproximadamente 80% desta produção é realizada na Zona Franca de Manaus, fazendo uso de alguns produtos típicos da região como o guaraná e o açúcar mascavo.

Vanessa qualifica as quatro emendas de "jabutis", pois entende que não possuem qualquer relação com o objetivo original da proposta. A bancada amazonense já se reuniu com a relatora da MP, Gleisi Hoffmann (PT-PR), explicitando oposição às emendas, num encontro que chamou de "produtivo".

— Temos muita confiança no bom senso da relatora. É mais fácil estas empresas, como a Coca-Cola, deslocarem esta produção para o México do que para outras regiões do país — disse Vanessa, no caso das políticas de incentivo cessarem.

A senadora também criticou a apresentação de propostas, como estas e outras, que no seu entender buscam esvaziar a Zona Franca de Manaus.

— Somos o estado mais preservado da região graças à Zona Franca. Trazemos ganhos para todo o país, diversas comunidades indígenas por exemplo são ligadas à produção sustentável do guaraná, entre outras produções.

Vanessa também critica o fato das mesmas emendas terem sido apresentadas a uma outra MP, tendo sido rejeitadas "a menos de um mês".

A senadora ainda elogiou o governo federal pelo lançamento do programa "Amazonas Conectado", que busca melhorar o serviço de internet no Estado por meio do cabeamento submarino. Fez menção positiva também aos entendimentos que levaram ao fim da greve de servidores na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), negociações das quais a bancada amazonense participou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)