Senado aprova indicados para o CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a recondução de Fabiano Augusto Martins Silveira para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 55 votos a favor e 2 contrários, além de uma abstenção. Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiaram a recondução de Fabiano – que é indicado do próprio Senado para o CNJ. Otto Alencar (PSD-BA) destacou o “saber jurídico”, enquanto Hélio José (PSD-DF) exaltou a competência do indicado.

Fabiano Silveira nasceu no final de 1974, em Belo Horizonte (MG). É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também conseguiu os títulos de mestre e doutor. Ele é autor do livro Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sociocriminológico”, publicado em 2006 pela Editora Del Rey.

Na mesma sessão, foi aprovada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o CNJ. O nome de José Norberto Lopes Campelo foi aprovado por 56 votos a favor, nenhum contrário, e uma abstenção. O senador Hélio José afirmou que Campelo é “competente e capaz”. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que o indicado será “um grande conselheiro”. Para o senador Elmano Férrer (PTB-PI), Campelo é um “ilustre e renomado” advogado que vai engrandecer e qualificar o CNJ.

O CNJ, órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos, admitida uma recondução. O Senado é responsável pela indicação de um integrante.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)