Matérias a serem votadas em Plenário ganham resumo explicativo no portal do Senado

Herivelto Ferreira | 03/07/2015, 12h13

Nesta semana, a Consultoria Legislativa do Senado lançou um novo produto. Trata-se do Quadro-Síntese da Ordem do Dia, que oferece aos cidadãos um resumo dos projetos que estão na pauta do Plenário. Desde a última terça-feira (30), essas informações têm sido publicadas, diariamente, na página da pauta do Plenário, gerenciada pela Secretária-Geral da Mesa (SGM). Para ter acesso ao conteúdo, bastar clicar no ícone “Síntese”, localizado na parte superior à direita.

A novidade, segundo o consultor-geral adjunto, Gustavo Henrique Fideles Taglialegna, começou a ser idealizada a partir do projeto desenvolvido nas comissões da Casa, há aproximadamente cinco anos.

— Inicialmente, esse trabalho era voltado unicamente aos presidentes das comissões, mas, desde ano passado, começamos a publicar (os resumos) no portal das comissões e o cidadão passou a ter acesso. Isso foi muito bem recebido dentro e fora da Casa — explicou.

A partir da experiência bem-sucedida veio a ideia de ampliar a ferramenta para o Plenário. De acordo com Gustavo, a principal dificuldade encontrada estava relacionada à periodicidade de publicação das pautas, que são diárias. Para contornar o entrave, a alternativa adotada foi a elaboração de um mecanismo específico de publicação.

— Tivemos que desenvolver junto ao Prodasen uma técnica para automatizar esse trabalho, de forma que no momento de montar a Ordem do Dia, o resumo já estivesse guardado no banco de dados, podendo ser puxado para o quadro-síntese — disse.

Atualmente, a Consultoria Legislativa tem a responsabilidade de alimentar o estoque de matérias que aguardam a inclusão na Ordem do Dia. Sendo assim, no momento em que a pauta entra em votação, é possível transferir, automaticamente, as informações que estão no banco de dados para o quadro-síntese. A exceção, segundo o consultor-geral, vale apenas para os projetos que entram em regime de urgência.

— O produto foi criado para proporcionar aos parlamentares e à comunidade, tanto o cidadão comum quanto a imprensa, informações rápidas e claras dos projetos que estão em pauta. O design da página foi feito para que o acesso fosse rápido e para que o parlamentar tenha ideia do que está sendo votado — salientou.

Para ler as sínteses de dias anteriores, basta selecionar a data no calendário disponibilizado na página. No entanto, como o lançamento ocorreu no dia 30 de junho, existem resumos apenas a partir dessa data.

De acordo com a diretora da Secretaria Legislativa do Senado Federal, Sônia Trindade, apesar de ainda não ser possível mensurar os resultados concretos após o lançamento do produto, a expectativa é otimista.

— O serviço foi montado pela Consultoria Legislativa, mas é alimentado pela SGM, por meio da Secretaria Legislativa. Então, eu fico orgulhosa porque a fonte de dados é nossa. Com certeza, a síntese vai ajudar muito o público, principalmente o externo, que pode não ter o conhecimento técnico — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)