Comissão do novo Código de Aeronáutica apresenta primeiros estudos nesta segunda

Está marcada para segunda-feira (6) a próxima reunião de trabalho da comissão de especialistas e autoridades do setor aéreo criada para discutir a atualização do novo Código Brasileiro de Aeronáutica.

Será a primeira apresentação dos resultados dos estudos dos grupos de trabalho divididos em três grandes áreas: navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo.

A comissão de especialistas tem até o final do ano para elaborar um anteprojeto de reforma no Código Brasileiro de Aeronáutica. O presidente da comissão é o advogado Georges Ferreira.  A relatora-geral é a professora de Direito Internacional Maria Helena Fonseca. Após a aprovação na comissão, o texto será analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

A reunião está marcada para as 10h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)