Senado pode aprovar reajuste para servidores do Ministério Público

Além da aprovação do reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário, o Senado pode votar em breve uma proposta que aumenta os vencimentos dos trabalhadores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do MP. O projeto de lei da Câmara (PLC 41/2015) que estabelece o plano de carreira desses servidores está pronto para ser incluído na pauta do Plenário. Em entrevista nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que a votação vai depender das negociações entre servidores e governo.

- Se houver negociação, melhor. Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto – disse Renan.

O aumento será, em média, de 59%, percentual idêntico ao proposto (PLC 28/2015) para servidores do Judiciário da União, aprovado na noite desta terça-feira (30) pelo Plenário do Senado. A proposta seguiu para sanção presidencial.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação do projeto, sendo derrotado. O senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco de “começar tudo do zero”. O governo avalia que o impacto total do reajuste nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões.

- O Senado apreciou o projeto, mas o processo legislativo não se esgotou. A presidente pode fazer o veto, se ela entender que é necessário e esse veto depois será apreciado pelo Congresso – comentou o presidente do Senado nesta quarta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)