Debate na Comissão de Infraestrutura mostra importância da ligação entre ferrovias e portos

Senadores que participaram nesta quarta-feira (1º) de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) apontaram a importância de expansão da malha ferroviária para fazer chegar aos portos do país os produtos do agronegócio e da indústria nacional, com mais eficiência, menor custo e em menos tempo.

Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento para realização do debate, o governo poderia prorrogar as concessões de ferrovias, que estão vencendo entre 2020 e 2030, para viabilizar investimentos necessários à construção de novas linhas.

— Temos um conjunto de concessões ferroviárias que estão por vencer e o governo pode antecipar a renovação dessas concessões para fazer caixa, cessão onerosa, ou pode criar uma modelagem para substituir a renovação por investimentos em novas ferrovias — disse, ao anunciar que a comissão vai aprofundar o debate sobre esse tema com as autoridades do setor.

Também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) considerou a possibilidade de prorrogação de concessões como alternativa para acelerar a expansão da malha ferroviária.

— Será que está certa a estratégia de fazer novas licitações ou se poderia fazer um elenco das concessões que poderão ser prorrogadas para viabilizar investimentos mais rapidamente, sobretudo nesse ambiente de retração econômica? — questionou o parlamentar por Pernambuco.

Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a decisão de investimentos para a expansão das ferrovias deve levar em conta as necessidades das rotas de logística, de forma a otimizar o fluxo do transporte de cargas.

Oportunidades

No debate, conduzido pelo presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), os parlamentares conheceram detalhes do Complexo Industrial do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, na divisa com o Espírito Santo. Conforme Eduardo Parente, presidente da Prumo Logística Global, empresa responsável pelo empreendimento, o porto é um investimento privado que contou com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na avaliação de Eduardo Parente, investimentos em ferrovias são de difícil retorno, mas como as redes ferroviárias são importantes indutoras de atividades econômicas, justificam aportes de recursos públicos, para fomentar o desenvolvimento social e econômico.

Em resposta ao senador Hélio José (PSD-DF), Parente disse estar otimista quanto ao Programa de Investimento em Logística (PIL) 2015/2018 do governo federal.

— Acho que existe um grande “alinhamento de estrelas” neste momento, pois existe um plano exequível e pragmático e uma série de ferrovias cujas concessões estão em seu período final e são ferrovias rentáveis, com grande volume de cargas, com escala muito grande — observou.

O Programa de Investimento em Logística, anunciado no início de junho, prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos, dos quais R$ 86,4 bilhões em ferrovias.

Ao elogiar a construção do Porto do Açu, o senador Blairo Maggi (PR-MT) destacou a aprovação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) como essencial para a atração da iniciativa privada para o setor.

— Foi a primeira grande ação de governo para modernizar os portos e, a exemplo do Porto de Açu, outras centenas de novos portos têm sido construídos, pequenos e grandes — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)