Plenário deve votar MP 670 e reajuste do judiciário

Em uma reunião de mais de duas horas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a ordem das votações na sessão desta terça-feira (30). O principal entrave está na votação do projeto que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário (Projeto de Lei da Câmara 28/2015).  Durante a reunião, houve pedidos para que a votação da proposta fosse adiada mais uma vez. O líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou que uma contraproposta com os novos percentuais do reajuste teria sido enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministério do Planejamento, o que justificaria conceder mais tempo para análise do assunto.

Senadores da oposição não concordaram e alegaram que o projeto tramita no Congresso Nacional há mais de cinco anos e que a iniciativa de retirá-lo de pauta deveria ser do próprio governo, por meio de requerimento ou até mesmo a pedido do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Dessa forma, deve ser votado como primeiro item da pauta a Medida Provisória (MP) 670/2015, que promove o reajuste escalonado da tabela do imposto de renda e que tranca a pauta de votações. Logo em seguida, deve ser  aprovado um requerimento de inversão de pauta para votar o reajuste do judiciário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alegou que o ideal seria que os líderes tomassem uma decisão coletiva. “Uma decisão individual do presidente do Senado, retirando a matéria de pauta, é inadmissível e desproporcional”, afirmou Renan aos líderes.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)