Operadores de telemarketing pedem regulamentação da atividade para evitar abusos

Ana Beatriz Santos (Rádio Senado) | 30/06/2015, 16h20

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou nesta terça-feira (30) as condições de trabalho dos operadores de telemarketing. Os participantes da audiência pública destacaram a necessidade de regulamentar a profissão e evitar abusos, como a baixa remuneração e o assédio moral.

Representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e do Poder Judiciário, além de pesquisadores, explicaram aos senadores que os trabalhadores do setor de telemarketing, muitos jovens no primeiro emprego, sofrem problemas de saúde, físicos e emocionais, devido às condições de trabalho que encontram nas empresas.

Segundo eles, os trabalhadores enfrentam pressão diária por resultados, vinculação do pagamento a comissões e metas de desempenho difíceis de serem cumpridas e constante assédio moral. Segundo o médico e auditor do trabalho Airton Marinho da Silva, baixa remuneração, pressão por resultados, locais de trabalho insalubres e controle dos supervisores até sobre as pausas para o uso do banheiro e alimentação são os responsáveis pelo alto índice de afastamentos por doenças.

— Do ponto de vista da saúde do trabalhador, é um tipo de trabalho que gera riscos a saúde mental, à saúde vocal, à saúde auditiva e à saúde muscular, pelo fato de ficar preso num lugar muito estreito durante muito tempo em posições desconfortáveis — disse o médico.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing de Campinas, Vivian dos Santos Queiroz, disse que a definição de um piso salarial nacional e a regulamentação da profissão vão ajudar a combater a situação de abuso. 

— Uma lei estabelecendo um piso digno, estabelecendo a salubridade no setor e a regulamentação da categoria são itens primordiais para mudar a situação — disse.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, a situação de precariedade é um exemplo dos efeitos negativos da terceirização da mão de obra. 

— Todos aqui foram brilhantes e estão dando depoimentos que vão nos ajudar muito nessa cruzada que estamos fazendo em nível nacional contra a terceirização — afirmou o senador.

Paim informou que a CDH ainda vai discutir o tema em outra reunião, com a participação dos empresários do setor. A expectativa da categoria é a apresentação de uma proposta para um projeto de lei de regulamentação da profissão.

Um projeto em análise no Senado já propõe a jornada de seis horas para os operadores de telemarketing. A proposta (PLS 673/2011) foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) em novembro de 2014 e aguarda análise de mais duas comissões do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)