Comissão aprova plano para avaliar programa de revitalização do São Francisco

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (30) plano de trabalho, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), para avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Conforme explicou, o programa deverá ser executado em vinte anos e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o Ministério da Integração Nacional, outros órgãos do governo federal, população local e governos estaduais e municipais. Para o parlamentar, a revitalização deve ser pré-requisito para a transposição das águas do São Francisco.

— Só se produz água plantando árvores, replantando as matas nas margens dos rios. São as matas ciliares que seguram a erosão. Se destruirmos as matas ciliares, a água bate, a enxurrada vem e leva a terra para dentro do rio, assoreando o rio. Isso é um crime contra a natureza — alertou Otto Alencar.

Para avaliar o programa, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Tribunal de Contas da União e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre outros.

Os senadores também realizarão audiências públicas sobre diferentes aspectos relativos ao tema, como controle de erosão, reflorestamento e recuperação de matas ciliares. Serão igualmente analisados projetos de despoluição das águas e de saneamento básico, além dos mecanismos de cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco e a aplicação desses recursos.

Também como sugestão de Otto Alencar, a comissão visitará localidades da bacia hidrográfica, a serem selecionadas em função da relevância para avaliação do programa de revitalização do rio.

Até o final do ano, o senador apresentará relatório da avaliação, para exame pela CMA.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)