Indicações para diretoria da ANTT aprovados na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) mensagens da Presidência da República indicando Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto da Costa Correia para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os nomes serão agora examinados pelo Plenário.

Nascimento é advogado e trabalha na ANTT desde 2006, sendo que, desde 2012, ocupa o cargo de diretor interino do órgão. Marcelo Correia é formado em direito e em administração e é servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2009. Os indicados foram aprovados com 20 votos favoráveis e dois contrários.

Em sabatina realizada na CI antes da votação, os indicados responderam de forma satisfatória a questionamentos dos senadores, conforme avaliação do presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Relator da indicação de Marcelo Correia, o senador Blairo Maggi (PR-MT) sugeriu a adoção do que chamou de “concessão caipira”, para trechos de rodovias de baixo fluxo de veículos, com contratos regionalizados e exigências focadas no reparo e na manutenção da via, de forma a atrair empresários locais.

Os indicados consideraram viável a sugestão do senador e se dispuseram a apoiar a construção de normas para viabilizar a iniciativa, que pode ser motivada por manifestação de interesses dos estados, municípios e da iniciativa privada.

A relatora da indicação de Carlos Nascimento, senadora Sandra Braga (PMDB-AM), questionou os sabatinados sobre a integração dos diferentes modais de transporte, em especial entre rodovias e hidrovias. Também o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apontou a necessidade de maior articulação entre os órgãos que regulamentam os diferentes modais.

Os sabatinados relataram medidas adotadas nos últimos anos para melhorar essa articulação, em especial entre a ANTT e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

— A coordenação de ações entre as agências é, de fato, é um desafio do setor de transportes. Tem-se tentado fazer um esforço de aproximação, através, por exemplo, da instituição do Plano Nacional de Logística Integrada. Mas concordo que é algo que temos que intensificar — respondeu Marcelo Correia.

Entorno de Brasília

Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Hélio José (PSD-DF) questionaram os indicados sobre medidas para solucionar os problemas de transporte da população que vive em municípios do entorno de Brasília e se deslocam diariamente para trabalhar ou estudar na capital federal.

Na opinião de Carlos Nascimento, a solução requer entendimentos entre os governos de Goiás e do DF e as prefeituras dos municípios da região. Ele concorda com Ronaldo Caiado, que sugere que o governo federal atue na coordenação do processo.

— É um problema difícil, concatenar os interesses [dos governos estaduais e das prefeituras] e a população sofre. Trazer essa coordenação mais para o governo federal reduziria o número de conflitos e estancaria essa ausência de coordenação — disse Nascimento.

Ferrovias

Fernando Bezerra (PSB-PE), Walter Pinheiro e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) questionaram os sabatinados sobre a demora na conclusão de ferrovias, alternativa de que desafogaria as rodovias e reduziria custos de transporte.

— Em logística, 200 quilômetros [de ferrovias] são 200 mil motivos a mais para a gente pensar numa baita redução de custo — disse Walter Pinheiro, ao cobrar a interligação de ferrovias no Nordeste.

Ao elogiar a formação e experiência profissional dos indicados, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou a importância da aprovação dos novos diretores para o trabalho da ANTT.

— Estamos perseguindo isso: ter as agências completas, para tomar decisões mais maduras, já que tudo é feito em colegiado — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)