Parlamentares pedem a Renan votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas
Da Redação | 02/06/2015, 18h18
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária pediram nesta terça-feira (2) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que coloque na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 , que permite indenizar quem possui títulos de domínio, expedidos até 5 de outubro de 1988, relativos a terras declaradas como indígenas.
De acordo com o grupo de quatro senadores e onze deputados, a PEC colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras.
— Essa questão é grave e precisamos encontrar um caminho constitucional, legal, para resolvermos isso — observou Renan.
Ele disse aos parlamentares que o processo preocupa porque atinge não apenas os agricultores, mas municípios, como Palmeira dos Índios, em Alagoas.
Os parlamentares pediram a Renan que a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) seja a relatora da PEC em Plenário, uma vez que Mato Grosso do Sul tem a maior população indígena e registra 40% dos conflitos do país.
— Vou trabalhar num relatório em consenso com os deputados federais para agilizar o processo legislativo. Até 16 de junho estará pronto para ser votado — estimou Simone.
(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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