Senado homenageia Justiça Eleitoral

Da Redação | 29/05/2015, 16h19

O Senado homenageia na próxima segunda-feira (1°) os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, em 1945. A reinstalação se deu após a Constituição de 1937 ter extinto esse braço da Justiça. A sessão especial, requerida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), será realizada no Plenário do Senado, às 11 horas.

Segundo Jucá, a com a ruptura democrática ocasionada pela instalação do Estado Novo, a Constituição de 1937 não previu a existência da Justiça Eleitoral. Com a retomada do ambiente democrático, em 1945, foram recriados os órgãos e serviços eleitorais. O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que previu a recriação, é conhecido como “Lei Agamenon”.

Desde então, foram registrados vários avanços, como cadastro nacional de eleitores (1986/1993), a urna eletrônica (1996) e a identificação biométrica (2006). “A Justiça Eleitoral está sempre se renovando, posicionando-se como órgão de vanguarda”, afirmou o senador no requerimento.

Para ele, comemorar os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral significa reconhecer o valor do sufrágio universal como princípio básico da consolidação da democracia. “Significa, acima de tudo, concretizar a vontade do povo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, finalizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)