Comissão do pacto federativo define plano de trabalho

O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), apresentará às 14h desta terça-feira (2) o plano de trabalho do colegiado.

Presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a comissão tem 15 membros e terá 90 dias para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo, com ênfase em propostas que visem retirar estados e municípios da crise em que se encontram.  O plano de trabalho da comissão deverá se pautar nas reivindicações de governadores e prefeitos, apresentadas ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na abertura dos trabalhos da comissão, em 27 de maio, Bezerra salientou o senso de urgência da comissão e lembrou que muitas propostas terão que ser votadas até 17 de julho, último dia de atividade legislativa neste semestre. Por sua vez, Walter Pinheiro anunciou que pretende discutir com Renan Calheiros um calendário especial para votação das propostas.

Pinheiro já adiantou que quer celeridade e foco dos trabalhos.

- O objetivo nosso é tentar superar o atraso de anos e anos. Esta comissão não pode ter a característica de se arrastar e tampouco trazer uma montanha de projetos como se fôssemos juntar vários temas e, ao mesmo tempo, tentar resolver em 90 dias o que não se resolveu em 90 anos. Devemos buscar um foco, um objetivo, ir ao encontro desse principal momento por que passam municípios, estados e a própria União, para ter a capacidade de apresentar algo consistente, ainda que tenhamos que travar algumas batalhas e enfrentamentos - disse.

O parlamentar acrescentou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais “motores” da economia local e nacional.

- Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação - destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)