CMA sabatina na terça-feira indicado para Agência Nacional de Águas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (2) a sabatina de Ney Maranhão, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Em relatório lido na última reunião do colegiado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o indicado atende aos requisitos para o cargo.

— Além de ter um currículo condizente, é um homem que tem uma vida limpa, não se encontrou nenhuma falha moral na sua carreira no serviço público, o que engrandece muito a sua história e o seu currículo – disse Otto Alencar.

Indicado pela Presidência da República, Ney Maranhão tem 69 anos, é formado em Geologia, com especialização em Mecânica de Rochas, em Portugal, e doutorado em Engenharia Civil, na área de recursos hídricos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em currículo que acompanha a indicação, Ney Maranhão relata experiência profissional em empresas de consultoria que prestaram serviços para diversas usinas hidrelétricas, como Itaipu e São Simão, e em programas de pós-graduação na área.

O indicado atuou ainda na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo, entre 1999 e 2000, foi superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, de 2010 a 2013, e atualmente é secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Após a sabatina, a indicação será submetida a votação secreta na CMA, seguindo então para decisão final em Plenário.

Votações

Na segunda parte da reunião, os senadores examinam dez proposições na agenda, entre as quais projeto que institui a tarifa social de água e esgoto, destinada a atender famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou substitutivo ao PLS 505/2013, do senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM).

Também consta da agenda projeto que desonera sistemas de logística reversa (PLS 403/2014). Apresentado pelo ex-senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o texto permite a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a dedução do imposto de renda, até o limite de 4% do imposto devido, dos gastos com postos de entrega de resíduos sólidos, transporte até a reciclagem, reaproveitamento e destinação final adequada. O projeto tem voto favorável do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A CMA se reúne na terça-feira a partir das 9h30 na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)