CAE vai sabatinar na terça indicados para o Cade

Da Redação | 29/05/2015, 12h02

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina nesta terça-feira (2) cinco indicados pelas presidente Dilma Rousseff para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na reunião do dia 26, foram lidos os relatórios e concedida vista coletiva. Todas as indicações receberam votos favoráveis por parte dos relatores.

Os indicados são Eduardo Frade Rodrigues, para superintendente-geral; João Paulo Resende, Paulo Burnier da Silveira, Alexandre Cordeiro Macedo e Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, para conselheiros.

Eduardo Frade, 32 anos, é graduado em Direito e em Relações Internacionais. Entrou no serviço público em 2006, por meio de concurso, na carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento. Atualmente, é superintendente-geral interino do Cade.

João Paulo Resende, 35 anos, é formado em Administração Pública e doutorando em Administração pela UFRJ. Pertence aos quadros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, desde 2006, admitido por concurso. Também é professor.

Paulo Burnier da Silveira, 33 anos, é formado em Direito e doutor pela Universidade de Paris. Exerceu advocacia privada no Brasil e na França e atuou como assessor internacional do Cade. Atualmente é professor do Departamento de Direito da Universidade de Brasília (UnB), cargo para o qual foi aprovado em primeiro lugar.

Alexandre Cordeiro Macedo, 38 anos, é formado em Economia e em Direito e mestre em Direito Constitucional. Ingressou no serviço público por concurso no STJ em 2004. Em 2006 tornou-se analista de Finanças e Controle da CGU. Já foi assessor do corregedor-geral da União e secretário-executivo do Ministério das Cidades. Também tem experiência na área acadêmica.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, 44 anos, é bacharel em Ciências Econômicas e mestre e doutora em economia pela FGV. Atualmente é professora e economista do Itaú Asset. Mas já foi secretária-adjunta na área de defesa pela concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), gerente-geral de Assuntos Corporativos da Embratel e economista do Ibre/FGV.

Competência

É tarefa do Senado deliberar por voto secreto e após arguição pública sobre indicações do Executivo para o Cade. O conselho é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, cuja missão é zelar pela livre concorrência e atuar na repressão do abuso do poder econômico.

Cabe à entidade, por exemplo, decidir sobre fusões, aquisições e incorporações de grandes empresas, além de investigar a formação de cartéis e outras condutas consideradas nocivas à livre concorrência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)