Plenário discute medida provisória da pensão por morte e auxílio-doença
Da Redação | 27/05/2015, 14h45
O Plenário iniciou pouco após as 14h a discussão da segunda medida provisória do ajuste fiscal. A MP 664/2014, que estabelece regras mais rígidas para concessão de pensão por morte e de auxílio-doença, tem como relator-revisor o senador Telmário Mota (PDT-RR). Ele defende a aprovação da MP com mudanças já aprovadas pela Câmara para flexibilizar as novas exigências.
A MP 664 também passou a incluir a flexibilização do fator previdenciário com a aprovação de uma emenda na Câmara.
A expectativa é de que a discussão se prolongue, como ocorreu na terça-feira (26), na conclusão da votação da MP 665/2014, que trata do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP 665 foi aprovada após quase cinco horas de discussão, numa sessão marcada por críticas de senadores e protestos nas galerias, e seguiu para sanção presidencial.
O governo ainda precisa aprovar nesta semana a MP 668/2015, que aumenta as alíquotas de contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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